Processo 135260/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:12
Autuado em 10/03/2013 19:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 673/2019 da Segunda Câmara, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   673/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/03/2019 Acórdão   673/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas DARCI TIRELLI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 41883/16
26/03/2015 13:55 do Protocolo 248917/15
14/05/2014 19:05 do Protocolo 446812/14
14/05/2014 19:05 do Protocolo 446804/14
29/04/2014 09:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381800/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2019 2029 Acórdão nº 673/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 175/2016
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 480/2015
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1483/2014
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 707/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4539/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 08:30 DP  
29/04/2019 15:26 CMEX Informação nº 2418/2019 -
02/04/2019 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2019 -
02/04/2019 15:09 SMPJTC  
02/04/2019 11:16 2PC Ciência de Decisão nº 67/2019 -
01/04/2019 13:44 SMPjTC  
26/03/2019 15:47 S2C Acórdão nº 673/2019 -
15/03/2019 10:18 GCIZL  
15/03/2019 10:03 SMPJTC  
05/10/2018 10:58 2PC Parecer nº 129/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Secretaria de Estado da Educação. Município de Diamante do Sul. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
04/10/2018 15:49 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 386/2018 - Contas regulares, com recomendações.
27/01/2016 13:20 COFIT  
26/01/2016 06:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 175/2016 -
26/03/2015 16:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 33/2016 -
26/02/2015 17:39 DP  
10/02/2015 10:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 480/2015 -
28/11/2014 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 220/2015 -
28/11/2014 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5191/2014 -
28/11/2014 16:43 SMPjTC Parecer nº 302/2015 - Irregularidade com recomendação Irregularidade, com recomendação.
28/11/2014 12:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4957/2014 -
15/05/2014 11:32 DAT Instrução nº 8617/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 6924. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO SALDO DO CONVÊNIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
05/05/2014 07:17 DP  
29/04/2014 16:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1483/2014 -
01/04/2014 07:45 DP Informação nº 6850/2014 -
11/03/2013 14:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 707/2014 -
11/03/2013 14:39 DAT Instrução nº 2795/2014 -
10/03/2013 19:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4539/2013 -

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